Lei Geral das MPEs será implementada até dezembro em Caxias do Sul

 

 

 

 

 

 

Caxias do Sul – A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa deverá tornar-se uma realidade em Caxias do Sul até o final deste ano. A afirmação é do prefeito José Ivo Sartori, durante encontro com o superintendente do Sebrae/RS, Léo Hainzenreder, nesta quinta-feira, dia 02 de agosto, na prefeitura municipal. “A expectativa é de que a legislação esteja implementada até setembro para que possamos entregar o selo e o certificado ao município, em outubro, durante e Mercopar – Feira de Subcontratação e Inovação Industrial”, projeta Hainzenreder. 

 

 

Em busca deste objetivo, a prefeitura de Caxias do Sul deu um passo importante esta semana com a nomeação do Agente de Desenvolvimento Local, profissional que conta com plano de trabalho definido para auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos previstos em Lei, em parceria com o poder público e as lideranças do setor privado. O documento de portaria Nº 96.693 com a designação da servidora Rosimeri Minella Loro, que realizará este trabalho, foi entregue por José Ivo Sartori ao superintendente do Sebrae/RS. De acordo com Hainzenreder, a nomeação do agente pela prefeitura faz parte de um dos capítulos da Lei Geral que precisam ser colocados em prática. “Além deste, o município necessita realizar ações relacionadas à Compras Governamentais, Desburocratização e ao Empreendedor Individual para que possamos considerar a Lei implementada”, acrescentou o dirigente.

 

 

Na região da Serra, o único município que implementou a legislação é Farroupilha. Em todo o Estado, 32 cidades já retiraram a Lei do papel. “Estamos trabalhando para atingirmos 41 municípios até o final de 2012”, destacou Léo Hainzenreder.

 

 

 

 

 

Serra 

Farroupilha

 

 

 

• Centro

Santiago

Santa Maria

 

 

 

• Planalto

Mormaço

Pontão

Tio Hugo

 

 

• Noroeste

Tiradentes do Sul

Derrubadas

Campo Novo

São Martinho

Chiapetta

Tuparendi

Porto Mauá

Barra do Guarita

Horizontina

Santo Ângelo

 

 

 

• Sul

Jaguarão

São Lourenço do Sul

Piratini

Camaquã

 

 

 

• Vale do Taquari

Encantado

Arroio do Tigre

Venâncio Aires

 

 

 

• Campanha e Fronteira Oeste

Alegrete

Santana do Livramento

 

 

 

• Metropolitana

Balneário Pinhal

 

 

 

• Sinos, Caí e Paranhana

Esteio

 

 

 

• Norte

Erechim

Campinas do Sul

Taquaruçu do Sul

Liberato Salzano 

Getúlio Vargas