Fórum Permanente da MPE tem encontro marcado

Reunião aberta ao público será realizada, às 14h, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre

Da Redação

Porto Alegre – O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (FOPEMEPE/RS) vai realizar sua segunda plenária no dia 31 de março. O encontro está marcado para as 14h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Avenida Borges de Medeiros, 1501, térreo). O evento será aberto ao público em geral. Interessados devem realizar inscrição prévia pelo e-mail fopempe@sdect.rs.gov.br.

O Fórum foi constituído em 2011 e regulamentado pelo Decreto nº 52.438 de 26/06/2015. O grupo atua com esforços do governo e do setor privado e tem o objetivo de debater propostas para as micro e pequenas empresas. No ano passado, em agosto, foi realizada a primeira plenária, com a indicação de representantes de cada entidade participante e dos comitês. “Nesse segundo encontro, o objetivo é reunir todos os membros participantes do FOPEMEPE e apresentar as ações do Fórum realizadas no ano passado”, explica a técnica de Políticas Públicas do SEBRAE/RS Claudia Cittolin.

São seis comitês: tecnologia e inovação; comércio exterior; compras governamentais; desoneração e desburocratização; investimentos e financiamentos e rede de disseminação, informação e capacitação. Um dos destaques da programação do dia 31 é a entrega do trabalho final do comitê de desoneração e desburocratização, com a temática de licenciamento ambiental, para o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “A partir desse documento, temos uma proposta única de identificação e critérios dos graus de risco das atividades empresariais, que poderá ser adotada pelos Municípios, agilizando os processos de abertura de empresas”, comenta Claudia.

Durante o encontro, também serão apresentados dois programas desenvolvidos em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: o Exporta RS e uma iniciativa elaborada em conjunto com o departamento de Ciência e Tecnologia do SDECT, para promover a inovação entre as micro e pequenas empresas.

Entidades que compõem o FOPEMEPE/RS:

• Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT);
• Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN);
• Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ);
• Secretaria-geral de Governo (SGG);
• Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS);
• Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária (SEAPA);
• Secretaria Estadual da Saúde (SES) – Vigilância Sanitária;
• Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) – Brigada Militar e Corpo de Bombeiros;
• Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCERGS);
• Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL);
• BADESUL Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS;
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE);
• Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
• Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RS);
• Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS);
• Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL);
• Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO);
• Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL);
• Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS);
• Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL/RS);
• Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS);
• Caixa Econômica Federal (CEF);
• Banco do Brasil (BB).