Charqueadas oficializa adesão à Redesimples

Município é o primeiro da região carbonífera do Estado a aderir ao sistema que desburocratiza a abertura de empresas

Da Redação

Charqueadas – O empreendedorismo está ganhando um aliado na cidade. E ele vem com a oficialização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesimples. O novo marco para o desenvolvimento do município será lançado na quinta-feira, 14 de julho, às 10 horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal (Av. Dr. José Athanasio, 460).

Estarão presentes na solenidade o prefeito Davi Gilmar de Abreu Souza, secretários municipais, além de representantes do SEBRAE/RS e da Junta Comercial do Estado do Rio Grande Sul, entidades parceiras na implementação da Redesimples no Estado. A técnica de Políticas Públicas das Regionais Metropolitana e Vale dos Sinos do SEBRAE/RS, Paula Nicolini, ressalta o engajamento do município na conquista. “Desde o primeiro contato, o prefeito mostrou-se muito interessado em agilizar a adesão e os servidores se organizaram rapidamente para que a cidade implementasse o sistema”, destaca.

O processo de adoção da Redesimples contou com visitas técnicas a municípios como Bento Gonçalves e Canoas, que já adotaram o sistema, e o empenho das equipes envolvidas para mudar uma realidade que acabava prejudicando os empreendedores e o setor público. “Antes a pessoa deslocava-se até a Junta Comercial para dar entrada no pedido de CNPJ, mas não se encaminhava à Prefeitura para solicitar seu alvará, e corria o risco de ser autuada”, relata a agente de desenvolvimento Cláudia Mesquista da Silva. “Agora, os processos foram centralizados. A pessoa solicita a liberação do nome e do endereço no site da Junta Comercial e encaminha toda a documentação via Sala do Empreendedor, na Prefeitura Municipal”, descreve. O sistema trouxe também agilidade. “A concessão de alvarás provisórios para empresas de baixo risco é feita em até cinco dias. E antes levava cerca de 15 dias”, compara.

Entenda a Redesimples

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007.

Benefícios para o município:

• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, a partir do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.

Benefícios para o usuário:

• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia com a modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.